O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, reforçou nesta quarta-feira (18) que o governo brasileiro construirá o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas.
Ao participar do Programa Bom Dia Ministro, Terena destacou que a iniciativa, inspirada nos roteiros criados para acabar com o desmatamento e a dependência dos combustíveis fósseis, servirá para sistematizar o reconhecimento dos territórios.
“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto.”
De acordo com Eloy Terena, apesar de os indígenas serem os principais protetores das florestas e os que mais contribuem com o enfrentamento da crise climática, os recursos para as ações desempenhadas por esses povos não chegam à ponta.
Outra iniciativa para reverter esse quadro foi o lançamento do mecanismo financeiro indígena Vítuke, que ocorreu na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O fundo recebeu na última semana um aporte de €15 milhões (equivalentes a cerca de R$95 milhões) da Alemanha.
O valor oficializado na COP31, foi concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e se soma às doações anteriores de US$ 10 milhões (mais de R$55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore e do planejamento de outra doação no valor de US$ 4 milhões (mais de R$23 milhões), pelo Banco Mundial.
“Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, afirma Eloy Terena
De acordo com o ministro, apensar de a articulação ser feita pelo governo, a governança dos recursos é integralmente indígena, feita por um comitê gestor formado por integrantes de organizações representativas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados.”
Demarcação
Para Terena, a instituição de um compromisso internacional como o Mapa do Caminho indígena vai reforçar as principais demanda política dos povos indígenas que são a demarcação e a proteção de seus territórios.
“Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm ainda seu território reconhecido.”
O ministro lembra que a demarcação garante que as Terras Indígenas não sofram pressões como o desmatamento, o avanço do garimpo, a especulação imobiliária e também possam ser protegidas.
“Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030.”