A saúde da mulher passa a contar com um importante reforço em Porto Velho. Foi sancionada a lei de autoria do vereador Nilton Souza que institui oficialmente a Campanha Check-up Feminino no município.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, tornando-se a Lei nº 3.368, de 06 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 4.846/2025.
A campanha será realizada anualmente no mês de março, com foco educativo e informativo, promovendo:
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Palestras e rodas de conversa
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Ações de conscientização
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Distribuição de materiais informativos
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Parcerias com instituições públicas e privadas
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Apoio de universidades e organizações da sociedade civil
O objetivo principal é ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que impactam diretamente a saúde da mulher.
Segundo o vereador Nilton Souza, a iniciativa representa um avanço nas políticas públicas preventivas do município.
“Essa lei nasce do compromisso com a vida e com o cuidado da saúde da mulher. A prevenção e o diagnóstico precoce salvam vidas, e nosso objetivo é levar informação, conscientização e acesso às mulheres de Porto Velho”, destacou.
A lei prevê que as ações poderão ser amplamente divulgadas pelos meios oficiais do Município, respeitando a disponibilidade orçamentária e administrativa, sem gerar despesas obrigatórias adicionais ao Poder Executivo.
Com a legislação em vigor, caberá agora ao Executivo Municipal regulamentar a aplicação da campanha.
A iniciativa reforça o compromisso do mandato do vereador com políticas públicas voltadas à prevenção, promoção da saúde e valorização da vida das mulheres em Porto Velho.
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