Todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular agora são distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas. A estimativa é que essa medida beneficie mais de 1 milhão de pessoas anualmente, que antes precisavam pagar uma parte do valor para obter medicamentos e insumos.
Com a ampliação da lista de itens gratuitos, fraldas geriátricas passaram a ser oferecidas sem custo para o público elegível, incluindo idosos a partir de 60 anos e pessoas com mobilidade reduzida, como pacientes acamados e cadeirantes. Além disso, a dapagliflozina, medicamento utilizado para tratar diabetes associado a doenças cardiovasculares, também foi incorporada ao programa sem custo.
Em julho de 2024, o Ministério da Saúde já havia ampliado a gratuidade para 95% dos itens do Farmácia Popular, garantindo distribuição gratuita de medicamentos para colesterol alto, Parkinson, glaucoma, rinite, entre outros. Estima-se que essa mudança tenha beneficiado cerca de 3 milhões de pessoas.
Como funciona o programa
Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 itens, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes. No início, apenas remédios para diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram gratuitos. Para os demais produtos, o governo cobria até 90% do custo, e o cidadão pagava o restante conforme o preço da farmácia.
O programa atende 12 condições de saúde, abrangendo hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, Parkinson, glaucoma e doenças cardiovasculares, além da distribuição gratuita de fraldas geriátricas e absorventes para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Expansão do credenciamento
Além da ampliação da gratuidade, o Ministério da Saúde iniciou uma nova fase de credenciamento de farmácias privadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O processo, retomado em 2023 após oito anos sem novas adesões, visa universalizar o acesso ao Farmácia Popular.
Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, cobrindo 86% das cidades e atendendo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Para se credenciar, a farmácia deve estar localizada em um município com vaga disponível e atender a requisitos como ter CNPJ compatível, registro na junta comercial, licença sanitária e autorização da Anvisa, entre outros documentos exigidos.
Como retirar os medicamentos
Para obter medicamentos e fraldas geriátricas, o paciente deve ir a uma farmácia credenciada com documento de identidade com CPF e receita médica válida, emitida pelo SUS ou por serviços particulares.
Caso o paciente esteja impossibilitado de comparecer, um representante legal pode realizar a retirada mediante apresentação de documentação específica, incluindo procuração registrada.
Já para obter absorventes higiênicos pelo programa, a beneficiária precisa apresentar documento oficial com CPF e autorização digital ou impressa do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital.
A lista completa de medicamentos e farmácias credenciadas pode ser consultada online AQUI.
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