O Lar do Bebê, instituição mantida pela Prefeitura de Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), está passando por reformas há dois meses, mas a obra não tem seguido as determinações judiciais, conforme relatos de funcionários da unidade. Durante o andamento das obras, 19 crianças, incluindo algumas com necessidades especiais, como uma cadeirante, estão sendo expostas a condições inadequadas que comprometem tanto a saúde quanto a segurança.
Servidores informam que a estrutura da unidade não está funcionando de maneira eficiente para atender a demanda. Com apenas dois cuidadores por plantão, a equipe é insuficiente para proporcionar o cuidado adequado. Além disso, as crianças estão convivendo com a poeira gerada pela reforma e têm que dividir um único banheiro, que possui três vasos sanitários, dois dos quais estão entupidos, agravando ainda mais a situação de higiene e conforto. A falta de condições adequadas de infraestrutura e o número reduzido de profissionais têm gerado preocupação em relação ao bem-estar dos pequenos.
A falta de estrutura e organização no Lar do Bebê, unidade mantida pela Prefeitura de Porto Velho, tem agravado a situação das 19 crianças acolhidas, que incluem crianças com necessidades especiais. Servidores relatam que a precariedade nas condições do local tem contribuído para comportamentos inapropriados entre os pequenos, com dificuldades para controlar interações, especialmente devido ao compartilhamento de um único banheiro. "Com todos usando o mesmo banheiro, fica mais difícil controlar as interações", explicaram os funcionários, ressaltando o impacto negativo na convivência das crianças.
Além disso, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) não tomou providências para realocar as crianças enquanto a reforma não é concluída, deixando-as expostas a riscos sérios. A presença de ferramentas e materiais de construção na unidade representa um perigo iminente, aumentando as chances de acidentes com os trabalhadores da obra e as próprias crianças.
Diante dessa situação, o Juizado da Infância determinou recentemente medidas emergenciais para solucionar a crise. Entre as ações estão a contratação de mais cuidadores e assistentes sociais, além da elaboração de um projeto arquitetônico de reforma que deve ser apresentado em até 15 dias. Caso essas determinações não sejam cumpridas, a unidade poderá ser interditada, e a Prefeitura de Porto Velho será multada em R$ 5 mil por dia.
Enquanto a situação não é resolvida, as crianças continuam vulneráveis, sem um ambiente seguro e adequado, aguardando a implementação de um acolhimento digno que garanta sua proteção e bem-estar.
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